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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 9/A/2025
Atualizado em: 14/02/2026 às 09h17
Nº 9/A/2025
VIGENTE
Contratada(s): PREFEITURA MUNICIPAL / CENTRO DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA
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Vigência
26/12/2025
31/05/2026
Fim da vigência em 106 dias
Fundamentação Legal
Com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e nos termos da Lei Municipal nº 2.938, de 19 de dezembro de 2025.
Situação
Vigente
Vigência
De 26/12/2025 à 31/05/2026
Data da Assinatura
26/12/2025
Origem
EPF - Emenda Parlamentar Federal
Categoria do Processo
Compras
Tipo
Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 14/01/2026 16:57
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