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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 7/A/2023
Nº 7/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): PREFEITURA MUNICIPAL / CENTRO DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA
Baixar Contrato
Vigência
16/10/2023
31/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
Aquisição de Veiculo em beneficio do Centro de Formação e Promoção Humana - "Casa de Nazaré"
Fundamentação Legal
Com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e nos termos da Lei Municipal nº 2.817, de 19 de dezembro de 2023.
Observações
Com a transferência de recursos financeiros proveniente de Emenda Parlamentar Estadual do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS nº 202.306.848.953
Situação
Encerrado
Vigência
De 16/10/2023 à 31/12/2023
Data da Assinatura
16/10/2023
Origem
EPE - Emenda Parlamentar Estadual
Categoria do Processo
Compras
Tipo
Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 23/04/2025 15:54
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