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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 8/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): PREFEITURA MUNICIPAL / CENTRO DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA
Baixar Contrato
Vigência
27/10/2023
31/05/2024
Vigência encerrada
Fundamentação Legal
Com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e nos termos da Lei Municipal nº 2.798, de 03 de outubro de 2023,
Observações
EPE - Emenda Parlamentar Estadual
Vigência
De 27/10/2023 à 31/05/2024
Data da Assinatura
27/10/2023
Origem
EPE - Emenda Parlamentar Estadual
Tipo
Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 150.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 150.000,00
Valor Total
R$ 150.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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